AVISOS LEGAIS
O site, as obras, os direitos.
Atualização: 13 de outubro de 2026
Titular e finalidade do site
O titular do site e responsável pelos conteúdos é Sauro Tronconi. Domicílio: Via Lindarola 37, 48018 Faenza (RA), Italia. Contato: info [@] esbooks.it.
Es·Books é o projeto editorial dedicado à apresentação e à promoção das obras de Sauro Tronconi, de suas edições em diferentes idiomas e dos respectivos percursos de pesquisa. O site apresenta tanto as edições identificadas pela marca Es·Books quanto as publicadas por outras editoras, respeitando as atribuições e a história editorial de cada obra.
A indicação do titular do site diz respeito à gestão do site e de seus conteúdos; não altera a titularidade da marca nem os direitos relativos a cada edição.
Compra dos livros
O site não realiza venda direta de livros, não recebe pedidos nem pagamentos dos leitores.
Os livros podem ser comprados nas plataformas e livrarias externas indicadas nas respectivas fichas, entre elas Amazon e Google Play Books. Os links presentes no site direcionam aos serviços em que a compra pode ser feita.
Preços, disponibilidade, pagamentos, entrega, eventuais devoluções e atendimento relativo às compras são regidos pelas condições do serviço utilizado e do vendedor indicado na respectiva oferta. O site Es·Books não gerencia a impressão, o envio nem a entrega dos livros comprados por meio desses links.
Nenhum serviço editorial para terceiros
Es·Books não oferece serviços de publicação, tradução, impressão, distribuição ou promoção para outros autores e não recebe remuneração por esses serviços.
As atividades de preparação editorial, revisão e tradução apresentadas no site dizem respeito exclusivamente às obras de Sauro Tronconi. Os eventuais contatos com editoras e agentes culturais têm como finalidade dar a conhecer as obras, avaliar os manuscritos e considerar a possível concessão dos respectivos direitos.
Obras e direitos autorais
As obras de Sauro Tronconi são protegidas pela lei de 22 de abril de 1941, n.º 633, e suas alterações posteriores, respeitando os direitos eventualmente concedidos às editoras ou a outros sujeitos autorizados.
As eventuais remunerações devidas ao autor pela concessão dos direitos de utilização de suas obras são regidas pelos respectivos contratos com editoras e plataformas e são distintas dos pagamentos feitos pelos leitores para a compra dos livros.
Para os rendimentos decorrentes da exploração econômica de suas próprias obras pelo autor, fora do exercício de uma empresa comercial, a referência tributária é o artigo 53, parágrafo 2, alínea b), do DPR de 22 de dezembro de 1986, n.º 917, nos limites e nas condições previstos pela legislação aplicável. A qualificação de cada relação e remuneração depende dos contratos e da atividade efetivamente realizada.
Comunicação de problemas nos conteúdos e na navegação
Para comunicar um erro nas fichas, um problema relativo aos direitos ou uma dificuldade de acesso aos conteúdos, escreva para info [@] esbooks.it, indicando a página em questão e uma breve descrição do problema. Evite anexar dados pessoais desnecessários.
ISBN e atribuições editoriais
O catálogo reúne obras e formatos diferentes. Um ISBN identifica uma edição específica e não é transferido de um formato para outro. A presença de um livro neste site não altera sua editora, seus identificadores nem seus direitos. A marca do projeto não substitui a atribuição editorial de cada edição.
Para conhecer as fontes do catálogo e a distinção entre manuscritos, traduções e publicações, consulte as fontes e notas editoriais.